terça-feira, 23 de agosto de 2016

Rubens Jr. conduz debate sobre modernização do novo Código de Processo Penal


O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA) conduziu nesta terça-feira, 23, a reunião da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 8.045/2010, que versa sobre a atualização e modernização do Código de Processo Penal (CPP).

Estiveram presentes na audiência pública Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniela Portugal; além do professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos.

Ney Bello aproveitou o debate para apresentar algumas sugestões de pontos que considerou relevantes para o debate: “Aproveitando que estamos em tempos de delação premiada, a fala que um delator A diz sobre o acusado B é apenas uma fala, que, no entanto, precisa vir corroborada de provas”, relembrou Bello ao discutir sobre a importância das delações premiadas.

Para a professora Daniela Portugal é importante uma ressignificação do papel da vítima no processo investigatório: “A forma que a vítima se comporta reflete diretamente na postura da vítima, que possui deveres e obrigações diante do processo”, destacou. No entanto, para Daniela é importante avaliar que “se presumo que o réu é inocente, presume-se também que a vítima é culpada a acusá-la. Essa discordância precisa ser sanada”, sugeriu.

O professor Paulo Santos criticou o CPP e o chamou de uma colcha de retalhos: “O projeto que está sendo discutido nesta casa avançou bastante em diversos pontos e que bom que ele está sendo aperfeiçoado, no entanto precisamos destacar aspectos legais que ainda travam o processo penal brasileiro e que o faz ser lento e demorado, impossibilitando o acesso a Justiça por milhares de pessoas”, completou.

Ao final da audiência pública Rubens Jr. agradeceu aos convidados e fez questão de ressaltar o caráter democráticos da audiências: “Desde o início desse debate estivemos concentrados em não fazer um debate apressado. Muito pelo contrário, precisamos debater ponto por ponto e com calma ouvindo representantes da sociedade civil para garantir efetividade aos princípios constitucionais que protegem o cidadão”, finalizou.

Sobre o CPP
O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal.

Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Mais Empregos para todos os maranhenses

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara. 
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno.

Há gestores públicos a defender que nos tempos de crise, o governo tem de poupar o dinheiro, cortando investimentos e, em consequência, direitos. Ora, se economizarmos o dinheiro público em tempos de crise, sofrerão justamente os que mais necessitam desses recursos - e que estão mais vulneráveis às crises. Mas temos sorte de ter no Maranhão um exemplo prático de que há outras formas de combater a crise.

O governador Flávio Dino lembra a todo o país que, em tempos de crise, o papel do Estado é ser o primeiro a atuar para dirimir o sofrimentos de milhões de trabalhadores. Em períodos que o empresário corta investimentos, com medo da crise, é papel do Estado investir os recursos públicos a fim de gerar mais empregos, fazendo com que a roda da economia volte a girar em favor do crescimento. É o que chamamos de medidas anticíclicas - pois contra o ciclo recessivo - e que já salvaram a economia mundial diversas vezes, sendo a recuperação após a Grande Depressão da década de 1930, a mais famosa.

É essa inspiração que o governador Flávio Dino retoma ao lançar o Programa Mais Empregos, em que o governo dará R$ 500 de desconto no ICMS das empresas por cada novo posto de trabalho criado. Além de corajosa em momento de crise, essa medida é altamente inovadora. Pois, ao contrário das medidas já tomadas em âmbito federal, não dá uma isenção fiscal geral, em que se espera em contrapartida a manutenção de empregos. No caso do Mais Empregos, a isenção concedida pelo Estado é específica e em contrapartida a cada novo emprego gerado. O que garante que só haverá aplicação de recurso público - a isenção fiscal - quando realmente for criado emprego.

O Mais Empregos contempla três estratégias, divididas em projetos de lei que já estão em análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. Além da isenção para criação de novos empregos, o programa cria o Cheque-Minha CAsa. Ele prevê um crédito de R$ 5.000 para as famílias de baixa renda, valor que deve ser usado na compra de material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias.

Além de ajudar a manter empregos na área de construção civil, a iniciativa irá esquentar o mercado da mão de obra autônoma de encanadores e pedreiros, por exemplo.

Por fim, o Mais Empregos cria o Mutirão Rua Digna. Por meio dele, o governo estadual poderá apoiar associações, sindicatos, cooperativas, etc, que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego. O governo paga pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, além da geração de postos de trabalho.

Juntas, as três medidas irão estimular o empresariado e a sociedade civil a reativar a economia, a partir da parceria do Estado, ampliando empregos e, por consequência, a qualidade de vida de todos os maranhenses.

Para mulheres e homens, o trabalho produz o sustento e pode trazer também a realização pessoal. É dever dos governantes que buscam uma sociedade melhor agir a favor desse direito social, como previsto no Artigo 6 da Constituição Federal. Na nossa Carta Magna, o trabalho tem a mesma importância e fica ao lado da educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, entre outros direitos.

A iniciativa do governo estadual merece meu aplauso e vem somar-se a outras ações que mostram o protagonismo do Governo de Todos Nós para virar a página de 50 anos de atrasado que a oligarquia mais longeva do país nos deixou.

Rubens Jr. participa de grande passeata em apoio à Luizinho Barros em São Bento

Deputado estadual Othelino Neto, Deputado federal Rubens Jr. e Luizinho Barros


Milhares de pessoas tomaram as ruas de São Bento na noite do último domingo (21) para apoiar a candidatura de Luizinho Barros (PCdoB) à prefeitura municipal. O candidato realizou uma grande passeata pelas ruas da cidade que culminou em um grande comício na praça de eventos de São Bento.

Aplaudidíssimo, o deputado federal, Rubens Jr. (PCdoB), federal mais votado em São Bento nas últimas eleições, participou da festa e reafirmou seu compromisso com Luizinho, agradecendo também a presença maciça do povo São Bentuense. “Está mais do que claro que a cidade de São Bento sente muito a falta de Luizinho Barros, basta ver o carinho com que todos vocês sempre nos recebem, basta ver o estado de abandono em que a cidade se encontra. São Bento clama pela volta do melhor prefeito de sua história, gente como a gente e que se importa de verdade com a cidade.” Declarou Rubens Jr.


Muito vibrante, após a passeata, a população se aglomerou na Praça de Evento para apoiar e ouvir o time de vereadores que compõem a chapa de Luizinho Barros este ano. Em seu discurso, Luizinho agradeceu o carinho dos presentes, especialmente dos deputados Rubens Jr. e Othelino Neto. “Muito foi dito para tentar desencorajar nossa candidatura, mas cá estamos, firmes e com mais força do que nunca para ajudar a reconstruir São Bento. Teremos os apoios importantíssimos de Rubens Jr. na câmara federal e Othelino Neto na assembléia legislativa para trabalhar pelo bem da nossa cidade.” Ressaltou.