terça-feira, 30 de agosto de 2016

Rubens Jr. comemora saldo de emprego positivos no Maranhão

Além do Maranhão, apenas Rio Grande do Norte teve saldo positivo na região Nordeste em julho. E de apenas dois postos de trabalho

Os resultados das políticas de geração de emprego do Governo do Maranhão começam a aparecer em números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho. O Maranhão teve um saldo positivo de 214 postos de trabalho formais no mês de julho, o que foi o melhor resultado de toda a região Nordeste e o quarto melhor do país. Os principais setores contratantes do Maranhão foram a agricultura e a construção civil, em que tem grande peso as mais de 500 obras em execução pelo governo estadual.

No Brasil todo, houve um saldo negativo de 94.724 empregos a menos no mês. Os piores desempenhos do país, em números absolutos, foram de Minas Gerais (– 15.345), Rio de Janeiro (- 12.125) e São Paulo (– 13.795). No Nordeste, os piores resultados foram da Bahia, saldo de 7.285 empregos formais a menos; seguida de Ceará (-4.677) e Pernambuco (-4.043). Além do Maranhão, apenas o Rio Grande do Norte teve saldo positivo na região Nordeste em julho. E de apenas dois postos de trabalho.

Deputado-federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), comemorou a divulgação dos dados positivos do emprego no Maranhão: “Enquanto no Brasil o governo Temer quer jogar o ajuste para a conta do trabalhador, no Maranhão o governador Flávio Dino preserva os direitos dos trabalhadores e ainda auxilia na criação de mais empregos”, destacou Rubens Jr. que diz esperar para este segundo semestre uma ‘árdua batalha por menos direitos’.

“Desde o começo do governo, temos adotado vários caminhos para ativar a nossa economia, apesar da gigantesca recessão derivada de fatores internacionais e nacionais”, afirma o governador Flávio Dino. “Esses números vêm comprovar o acerto dessas medidas”, complementou.

Políticas de empregos

O Governo Flávio Dino tem adotado políticas para minorar os efeitos no estado da crise econômica nacional, que já fez mais de 10 milhões de desempregados no país. Uma delas é a realização simultânea de mais de 500 obras em todo o estado o que tem contribuído para a ampliação das contratações na área da construção civil.


Três projetos de lei criando novas políticas de geração de postos de trabalho pelo governador Flávio Dino foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta terça-feira (30). Um deles é o ‘Mais Empregos’, que visa incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu quadro de trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda no estado, a partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em 2016 é de cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.

Com informações da Secap

As políticas de esporte merecem medalha

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara. 
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno.

Os brasileiros entraram nesta semana com a autoestima renovada. O brilho dos nossos atletas e o sucesso na organização das Olimpíadas 2016 foram de tirar o chapéu. Realizamos o maior evento da humanidade com organização sem retoques e, mais ainda, colocando nosso brilho único de brasileiros no mundo - tanto na cerimônia de abertura quanto na de encerramento. Dentro das quadras, conquistamos a melhor posição brasileira no quadro de medalhas olímpicas.

A organização dos Jogos Olímpicos mostra que, juntos, na direção de um esforço comum, nós brasileiros somos capazes de realizar missões aparentemente impossíveis. Já no que se refere aos recordes esportivos, muito foi falado do poder de superação do brasileiro diante de condições adversas. E essa qualidade é real.

Mas um elemento central e invisível nessas conquistas foram as políticas públicas de apoio ao esporte.  Dezessete medalhas que o Brasil conquistou este ano foram de atletas patrocinados pelo Bolsa-Atleta, gerenciada pelo Ministério do Esporte. Em dez anos, completados em 2015, foram investidos mais de R$ 600 milhões na Bolsa-Atleta, permitindo a cerca de 17 mil atletas se dedicarem aos treinamentos em alto nível.

O Bolsa-Atleta, por exemplo, existe desde 2005 e foi criado pelo presidente Lula. Esse programa já é um bem nacional, que precisa ser valorizado e defendido por todos.  Pela bolsa, o governo federal paga um salário mensal a atletas de alto rendimento. Isso permite que os beneficiários fiquem mais tranquilos para treinar e disputar os torneios. O resultado: medalhas, superação e satisfação para nós e para eles.

A presidenta Dilma também contribuiu com esse esforço: além de manter a bolsa, em 2011 permitiu que o beneficiário tenha outros patrocínios ao mesmo tempo – de empresas privadas, por exemplo. E criou o Bolsa-Pódio.

Durante os governos Lula e Dilma, o meu partido, PC do B, teve participação muito importante na preparação dos jogos olímpicos e no sucesso das políticas públicas relacionadas ao esporte.  O destaque das ações do Ministério do Esporte tem o dedo de Orlando Silva e Aldo Rebelo, que ocuparam essa pasta entre 2006 e 2015. Esses colegas de partido conduziram bem, por exemplo, os Jogos Pan-Americanos e os Jogos Parapan-Americanos, em 2007.

No governo federal, eles desenvolveram políticas que, hoje, podemos sentir na pele. É o caso do Programa Segundo Tempo, destinado a crianças em jovens, e presente em todas as regiões do Brasil. No Maranhão, o Segundo Tempo já existia, por emendas do então deputado Flávio Dino e tiveram incremento em seu governo.

E, no ano passado, o governador anunciou que os atletas maranhenses que recebiam o Bolsa-Atleta do governo federal, passariam a receber também o mesmo valor do governo estadual. Por meio dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), o governo também investe no Estado. O evento estimula o surgimento de novos atletas, como Iziane, destaque da seleção brasileira de basquete.


Com o processo de impeachment em curso, vários políticas sociais de sucesso estão ameaçadas. Inclusive as de esporte, porque o ministro interino de Temer já anunciou a suspensão dos programas após as Olimpíadas. Como deputado e junto com o PC do B estarei atento a essas ameaças. Afinal, esporte é vida: importante para o desenvolvimento físico e mental de todos, assim como para evitar doenças. Sou parceiro do Bolsa-Atleta e das boas políticas do Ministério do Esporte. Parabéns aos nossos atletas e aos organizadores das Olimpíadas 2016 no Brasil!

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Rubens Jr. conduz debate sobre modernização do novo Código de Processo Penal


O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA) conduziu nesta terça-feira, 23, a reunião da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 8.045/2010, que versa sobre a atualização e modernização do Código de Processo Penal (CPP).

Estiveram presentes na audiência pública Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniela Portugal; além do professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos.

Ney Bello aproveitou o debate para apresentar algumas sugestões de pontos que considerou relevantes para o debate: “Aproveitando que estamos em tempos de delação premiada, a fala que um delator A diz sobre o acusado B é apenas uma fala, que, no entanto, precisa vir corroborada de provas”, relembrou Bello ao discutir sobre a importância das delações premiadas.

Para a professora Daniela Portugal é importante uma ressignificação do papel da vítima no processo investigatório: “A forma que a vítima se comporta reflete diretamente na postura da vítima, que possui deveres e obrigações diante do processo”, destacou. No entanto, para Daniela é importante avaliar que “se presumo que o réu é inocente, presume-se também que a vítima é culpada a acusá-la. Essa discordância precisa ser sanada”, sugeriu.

O professor Paulo Santos criticou o CPP e o chamou de uma colcha de retalhos: “O projeto que está sendo discutido nesta casa avançou bastante em diversos pontos e que bom que ele está sendo aperfeiçoado, no entanto precisamos destacar aspectos legais que ainda travam o processo penal brasileiro e que o faz ser lento e demorado, impossibilitando o acesso a Justiça por milhares de pessoas”, completou.

Ao final da audiência pública Rubens Jr. agradeceu aos convidados e fez questão de ressaltar o caráter democráticos da audiências: “Desde o início desse debate estivemos concentrados em não fazer um debate apressado. Muito pelo contrário, precisamos debater ponto por ponto e com calma ouvindo representantes da sociedade civil para garantir efetividade aos princípios constitucionais que protegem o cidadão”, finalizou.

Sobre o CPP
O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal.

Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.