quinta-feira, 26 de maio de 2016

Prestação de contas - um mandato atuante


Os últimos dias em Brasília foram intensos e de muito trabalho. Veja um resumo das principais atuações deputado Rubens Jr na Câmara dos Deputados em Brasília ;)


Deputado Rubens Jr. apresenta emenda para restabelecer Ministério das Mulheres, Cultura e CGU

O deputado-federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), protocolou na noite dessa quarta-feira, 18/05, emendas supressivas às Medidas Provisórias 726/2016 e 727/2016, pedindo que seja restabelecido o Ministérios das Mulheres, o Ministério da Cultura e também que restabeleça a vinculação da Controladoria Geral da União (CGU) à Presidência da República.

Na peça protocolada na Câmara dos Deputados, o parlamentar pede que sejam anulados a extinção de órgãos, autorizados na última sexta-feira, 13, pelo presidente interino Michel Temer.

“Respeitamos as decisões, sabemos do momento de crise econômica, porém retrocessos não podem ser tolerados”, justificou o parlamentar sobre as emendas protocoladas.


Rubens Jr. quer celeridade em projeto sobre atraso de voos e reembolso de passagens aéreas

O deputado-federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentará à Mesa da Câmara dos Deputados um requerimento de pedido de urgência, para que seja analisado o quanto antes pelo Plenário o Projeto de Lei nº 6.716/2006, que versa sobre a regulamentação de atrasos de voos, overbooking (excesso de reservas), extravio de bagagens, entre outros.

Para Rubens Jr., o PL precisa ser apreciado o quanto antes pelo parlamento: “Com a pauta destrancada, pediremos urgência na análise deste projeto já na semana que vem. O relatório e o substitutivo já foram aprovados em junho de 2010 e está pronto para ser votado pelo plenário. De lá para cá já se passaram quase 6 anos! A sociedade não pode mais esperar”, protestou o parlamentar.

A pauta do plenário é definida pela Presidência da Câmara e pelos líderes de partidos. “Faremos a pressão política para que esse projeto deixe de 'dormir' nas gavetas da Mesa da Câmara, e que entre na pauta de votação com urgência”, diz Rubens Jr.



Rubens Jr. quer debater atualização da Emenda 45 sobre modernização do Judiciário

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), protocolou na manhã desta quinta-feira, 19, um pedido para criação de Subcomissão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para tratar sobre a atualização e modernização da Emenda à Constituição nº 45.

A emenda nº 45, de 2004, tratou de diversos temas, como: direitos e garantias individuais; competência do Senado Federal; matérias sobre o poder judiciário, que vão desde a criação de um novo órgão, como por exemplo o Conselho Nacional de Justiça; garantias e vedações aos membros do judiciário e do Ministério Público, entre outros.


Livros eletrônicos podem ser contemplados com imunidade tributária, prevê projeto de lei

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou na tarde dessa terça-feira, 17, um Projeto de Lei Complementar (PLC 282/2016). O projeto visa estender a qualquer livro, jornal ou periódico público por qualquer meio eletrônico garanta imunidade tributária.

Hoje a imunidade tributária não contempla os livros digitais, mas apenas os impressos em papel. “Não podemos reduzir o livro tão somente a um conjunto de folhas de papeis impressas que trazem em seu corpo informações sobre determinado assunto”, pontou Rubens.


Imprensa e políticos elogiam 6ª posição de Rubens Jr. em ranking político

Em um momento que a população não se vê representada pelo atual sistema político e por muitos dos representantes eleitos, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), recebeu elogios de personalidades políticas e repercussão na imprensa.

O deputado comemorou esta semana a 6ª posição no ranking do Atlas Político, que avaliou os 513 parlamentares na Câmara dos Deputados, nos quesitos campanha responsável, ativismo legislativo, fidelidade partidária, debate parlamentar e representatividade.

O governador do Maranhão Flávio Dino parabenizou o vice-líder, a qual chamou de “ótimo desempenho parlamentar”. O secretário de Assuntos Políticos do Maranhão, Marcio Jerry, lembrou o tempo de mandato de Rubens: “com pouco mais de um ano de mandato na Câmara Federal, deputado @rubenspereirajr reconhecido como um dos melhores. Parabéns, e avante”, elogiou Márcio em sua conta no Twitter.


Rubens Jr acompanha vistoria da Seduc em escolas de Buriti Bravo

O deputado Federal Rubens Jr. (PCdoB), acompanhou o secretário de educação do estado, Felipe Camarão e membros da equipe técnica em visita aos centros de ensino do Sistema Estadual do município de Buriti Bravo. O objetivo da visita foi elencar as principais necessidades das unidades da região e dialogar com os alunos e professores durante o 1º Encontro Regional de Políticas Públicas de Buriti Bravo.


Rubens Jr. reúne com Controlador Geral do município de São Luís sobre emenda contra fim da CGU

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) recebeu na manhã desta quinta-feira, 19, o Controlador Geral do Município de São Luís, Delcio Rodrigues e Silva Neto. 

Na pauta do encontro, a emenda que Rubens Jr. apresentou na tarde de ontem, 19, pedindo que se restabeleça a vinculação da Controladoria Geral da União (CGU) à Presidência da República.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Rubens Jr. quer celeridade em projeto sobre atraso de voos e reembolso de passagens aéreas

Deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)

O deputado-federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentará à Mesa da Câmara dos Deputados um requerimento de pedido de urgência, para que seja analisado o quanto antes pelo Plenário o Projeto de Lei nº 6.716/2006, que versa sobre a regulamentação de atrasos de voos, overbooking (excesso de reservas), extravio de bagagens, entre outros.

Há diversos projetos sobre o mesmo tema tramitando na Câmara, que foram apensados ao PL 6.716/2009, de autoria do senador Paulo Octávio.

Em 2010 foi criada uma Comissão Especial para examinar todos os PL’s sobre esse tema. No relatório aprovado na comissão, prevê que no caso de cancelamento de voos ou atraso superior a três horas, o passageiro tem direito a reembolso do valor pago, embarque em outro voo da mesma companhia ou possibilidade de repasse do bilhete de passagem a terceiros.

Existe ainda a previsão que, em qualquer das hipóteses descritas acima, o passageiro também tem direito de receber, no prazo de sete dias, contado da data do evento, indenização de 50% do valor do bilhete, incluídas as tarifas.

Para Rubens Jr., o PL precisa ser apreciado o quanto antes pelo parlamento: “Com a pauta destrancada, pediremos urgência na análise deste projeto já na semana que vem. O relatório e o substitutivo já foram aprovados em junho de 2010 e está pronto para ser votado pelo plenário. De lá para cá já se passaram quase 6 anos! A sociedade não pode mais esperar”, protestou o parlamentar.

A pauta do plenário é definida pela Presidência da Câmara e pelos líderes de partidos. “Faremos a pressão política para que esse projeto deixe de 'dormir' nas gavetas da Mesa da Câmara, e que entre na pauta de votação com urgência”, diz Rubens Jr.


sexta-feira, 20 de maio de 2016

Rubens Jr acompanha vistoria da Seduc em escolas de Buriti Bravo



O deputado Federal Rubens Jr. (PCdoB), acompanhou o secretário de educação do estado, Felipe Camarão e membros da equipe técnica em visita aos centros de ensino do Sistema Estadual do município de Buriti Bravo. O objetivo da visita foi elencar as principais necessidades das unidades da região e dialogar com os alunos e professores durante o 1º Encontro Regional de Políticas Públicas de Buriti Bravo.
Rubens Jr. e a equipe técnica da Seduc foram recebidos pela gestora regional de educação de São João dos Patos, Luciana Leocádio, que encaminhou os convidados aos centros de ensino Zuleica Santos e Senador Carvalho Guimarães. “Como representante da região Leste é importante que estejamos sempre presentes e conectados com o governo para que possamos estudar as melhores maneiras de trazer melhorias para a população desta região. A educação sempre tem prioridade.” Afirmou o parlamentar.
A gestora destacou a importância da visita para o município e toda a comunidade escolar. “As presenças do secretário e dos deputados nas escolas da região são fundamentais para encaminhar as demandas da comunidade e a população se sente próxima do governo”, comentou Luciana Leocádio.
“A determinação do governador Flávio Dino é melhorar a educação. Por isso, estamos indo às escolas, dialogando com professores e alunos, conhecendo suas demandas para possibilitar que os alunos e professores tenham as condições necessárias para que a educação aconteça”, destacou o secretário Felipe Camarão, durante encontro.
Também estiveram presentes nas visitas a secretária adjunta de educação, Nádya Dutra e Rosyjane Paula (Gestão das Regionais de Educação); e o deputado estadual Rogério Cafeteira.